Balança da Justiça Guindani Advocacia

Notícias Jurídicas

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Fique por dentro das principais decisões e mudanças no cenário jurídico nacional.

05 Fev 2026

Novas Diretrizes Éticas para o uso de IA no Judiciário

O CNJ estabelece protocolos rigorosos para a implementação de Inteligência Artificial nos tribunais, visando garantir imparcialidade e transparência nos processos.

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03 Fev 2026

STJ Decide Sobre Guarda Compartilhada e Conflitos

Em nova decisão, o Superior Tribunal de Justiça reforça que a guarda compartilhada deve ser a regra, mesmo em situações de alta beligerância entre os pais, priorizando o bem-estar do menor.

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30 Jan 2026

Alterações no Código de Trânsito para 2026

Novas regras de pontuação e fiscalização eletrônica entram em vigor neste semestre. Condutores devem estar atentos às mudanças nas penalidades da Lei Seca.

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25 Jan 2026

OAB/PR Reforça Segurança Digital para Advogados

Com o aumento de ataques cibernéticos, a seccional paranaense lança guia de boas práticas e novos tokens de segurança para acesso aos sistemas PJe e Projudi.

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20 Jan 2026

Justiça do Trabalho e o Teletrabalho Transversal

Tribunais Regionais do Trabalho começam a unificar entendimentos sobre o controle de jornada em regimes híbridos e direitos a auxílio-home office.

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15 Jan 2026

Direito Desportivo: Novas Regras de Transferência

A alteração nos regulamentos de transferências nacionais promete trazer mais agilidade aos clubes, mas exige maior rigor na redação das cláusulas rescisórias.

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