Ser confrontado com uma acusação criminal é uma das situações mais estressantes que uma pessoa pode enfrentar. As primeiras horas após o conhecimento da acusação ou da prisão são determinantes para o futuro do processo. Agir corretamente pode fazer toda a diferença.
1. Mantenha a Calma e o Direito ao Silêncio
Seu direito mais fundamental neste momento é o de permanecer em silêncio (Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal). Você não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Qualquer coisa que você diga pode ser usada contra você no futuro. Responda apenas às perguntas de qualificação (nome, endereço, etc.) e informe que só falará na presença de seu advogado.
2. Não Assine Nada Sem Ler e Entender
Você tem o direito de ler e compreender completamente qualquer documento antes de assiná-lo. Na dúvida, não assine. Peça uma cópia de todos os papéis e aguarde a orientação do seu advogado.
3. Contate um Advogado Criminalista Imediatamente
Este é o passo mais importante. Um advogado especialista em Direito Penal é o profissional capacitado para garantir que seus direitos sejam respeitados desde a delegacia até o final do processo. Ele atuará para:
- Acompanhar o depoimento e evitar perguntas capciosas ou coação.
- Analisar a legalidade da prisão ou da acusação.
- Requerer medidas de liberdade, como o relaxamento da prisão ou a fiança.
- Traçar a estratégia de defesa inicial.
A atuação rápida de uma defesa técnica e combativa é essencial. Se você ou um familiar está enfrentando essa situação, não hesite em procurar ajuda jurídica especializada 24 horas por dia.